LOTAR a servidora TOMAZIA VAZ BENTO ocupante do Cargo de Provimento de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. SIAPE no 3224809. integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá. na Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia Olde Julho de 2021.

LOTAR a servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS ANJOS ocupante do Cargo de Proünento de SERVENTE. SAPE no 3234024, integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá, na Secretaria Municipal de Saúde, na UBS na Comunidade do Flexal a contar do dia OI de Julho de 2021.

NOMEAR a Senhora ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS, inscrita no CPF sob o no 219.074.722- 5, OAB/AP 918, para o cargo comissionado de Procuradora do Município.

NOMEAR a senhora JEANE PRISCILA SIQUEIRA DE OLIVEIRA. para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE PESSOAL, a partir do dia O1 de junho de 2023.

NOMEAR o senhor EBESON DA SILVA PENHA. para o cargo comissionado de Coordenador Especial de Poüticas para a Juventude, a parfr do dia O1 de junho de 2023

EXONERAR o Senhor MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CPF sob o no 881.731.432-34/OAB/AP 2989. do cargo comissionado de Procurador do Munlcíplo.

NOMEAR a Senhc«a ZILMAR PASSOS PONTES. para gerenciar Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pracuúba.

EXONERAR a Senhora ADRIANA TAVORA DE ARAUJO. do quadro efetivo do Mj.nicípio na funçào de professora, da Gestào do Fundo Municipal da Criar. e do Adolescente de Pracuúba.

NOMEAR o Senhora ZILMAR DOS PASSOS PONTES, pora ocupar o cargo comissionado de Secretár;a Mun;cipaf de PromoçOo Social Trabalho e Cidadania e pora Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social de Pracuuba.

EXONERAR a pedido a Senhora ADRIANA TAVORA DE ARAUJO. servidora do quadro efefivo do Município na funçào de professora, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Promoçào Social Trabalho e Cidadania.

LOTAR a servidora EDNA DE OLIVEIRA PIRES ocupante do Cargo de Provimento de SERVENTE, SIAPE no 3338375, integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá, no prédio da prefeitura, a contar do dia 08 de Maio de 2023.

Fica Decretado a nomeaçao do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Munlclpal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB, a contar do dia 10 de Maio de 2023 e com mandato até 31 de Dezembro de 2026.

Fica Decretado a nomeaçOo dos seguintes Membros Titulares e Suplentes do Conselho Munlclpal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB, cujo mandato dos Membros será até 31 de Dezembro de 2026.

EXONERAR o senhor UILKE OLIVEIRA BRITO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal. a contar do dia 09 de Maio de 2023.

NOMEAR a senhora ELAís NAILA DOS PASSOS PENHA, ocupante do cargo se Secretária Municipal de Educação como 'REPRESENTANTE DO ENTE FEDERADO" no SisCACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, a contar do dia 05 de Maio de 2023.

Nomear Comissão Eleitoral para o Processo do Escolha de Conselheiros Tutelares Gestão 2024-2028

Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo municipal

NOMEAR o senhor LÁZARO DE JESUS OLIVEIRA, do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Endemias, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

EXONERAR a senhora ZILMARA MACIEL PINHEIRO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Turismo, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

EXONERAR a servidora ROSÉLIA DO ROSÁRIO PEREIRA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Planejamento e orçamento, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

EXONERAR a senhora DALCILENI VIEIRA PAIXÃO, do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Endemias, a partir do dia 17 de Abril de 2023.

Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município de Pracuúba, fica criada a Sala do Empreendedor com as seguintes finalidades:

NOMEAR a senhora JACIELI RAMOS MAGAVE DE SOUZA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Trabalho e Cidadania, a partir do dia 03 de Abril de 2023.

NOMEAR o senhor RAYNON DOS SANTOS PIRES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pesca, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR o senhor HAMILTON DE JESUS COSTA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Obras, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR a senhora ARLÚCIA SIQUEIRA OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Almoxarifado, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR o senhor UILKE OLIVEIRA BRITO, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal, a partir do dia 03 de abril de 2023.

NOMEAR a senhora ALINE PENHA PIRES, para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres, a partir do dia 03 de abril de 2023.

EXONERAR, a pedido, a servidora HILDETE FARIAS PENHA, do cargo de provimento Efetivo de Professora Classe Matrícula no 67-2, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Município de Pracuúba, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 03 de Abril de 2023, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no 0010/2011.

NOMEAR a Senhora Adriana Távora de Araújo, servidora do quadro efetivo do Município na função de professora, para Gerenciar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pracuúba.