Atribuições da Secretaria
EXECUTAR DIRETAMENTE OU POR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, OS PROJETOS E AS ATIVIDADES DEFINIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SEUS INSTRUMENTOS PROGRAMÁTICOS E ORÇAMENTÁRIOS, RELATIVO A ZONA URBANA; OBSERVAR OS ASPECTOS AMBIENTAIS DE TODOS OS PROJETOS INFRA-ESTRUTURAIS EM EXECUÇÃO, ASSIM COMO, TODOS OS PROJETOS QUE DEMANDEM ALTERAÇÕES DO MEIO MABIENTE A FIM DE QUE SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SEJAM MINIMIZADOS OU ELIMINADOS DENTRO DO ESPAÇO URBANO; NORMATIZAR, EXECUTAR, CONTROLAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS DE INFRA-ESTRUTURA.