DESIGNAÇÃO: 054/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 027/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 002/2026

PORTARIA Nº 002/2026 – SEMEC/PRACUÚBA/AP – DESIGNA TITULAR E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) E DEFINE ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS EM CONJUNTO COM A NUTRICIONISTA RT.

DIÁRIA: 024/2026

PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO ESTADUAL INTERCONSELHOS: O CONTROLE SOCIAL E O COMPROMETIMENTO COM A DEFESA DE DIREITOS.

DIÁRIA: 022/2026

PARTICIPAR DO SESMINÁRIO LEGISLATIIVO E REDE DE APOIO PELA PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL.

DIÁRIA: 021/2026

PARTICIPAR DA OFICINA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS.

LEI MUNICIPAL: 170/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 169/2026

DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - RUA RAIMUNDA SIQUEIRA OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 168/2026

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS.

DECRETO: 016/2026

DECRETO N.º 016 / 2026 – GAB/ PMP – EXONERAÇÃO - MARCELO RAMOS DA CONCEIÇÃO do Cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Evandro Martins.

DECRETO: 015/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2026

Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo Municipal: RAYNON DOS SANTOS PIRES — Usuário de Assistência Social — Não Governamental — Presidente; DARINTO COSTA OLIVEIRA - CDEL- Membro Governamental - Vice-presidente; ERLAYNNE DA SILVA TAVARES - [...]

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

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