Instituir a Comissão Organizadora para a Realização da 10 Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo e Assexual (LGBTQIA+), no Município de Pracuúba, que será realizada no dia 17 de julho de 2024, das 08h às 13h, conforme Decreto Federal de no 11.848 de 26 de dezembro de 2023, que convocou a 4a Conferência Nacional de Direitos da População LGBTQIA+ do Brasil, e o Decreto Estadual de no 1.434 de 09 de fevereiro de 2024, que convocou a IV Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, - LGBTQIA+, indicando os Intersexo e Assexual Travestis, Transexuais, Queer, membros abaixo:
NOMEAR A senhora RAFAELA DOS PASSOS PONTES, para o cargo comissionado de Secretaria Escolar da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira, sede do municipio, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
NOMEAR O senhor ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob o no 513.193.902-00, OAB/AP 2853, para o cargo comissionado de Procurador do Municipio.
NOMEAR O senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva, Comunidade do Porto Franco, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS do Cargo comissionado de Procuradora do Municipio, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR O senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA do Cargo comissionado de Secretårio Escolar da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora LUCICLÉIA DE JESUS BRITO do Cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva Brito, a partir do dia 05 Julho de 2024.
EXONERAR O senhor JULIELSON PENHA DE OLIVEIRA do Cargo comissionado de Secret6rio Escolar da Escola Municipal AUgUStO Rocha de Oliveira, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora JANIE-LI RAMOS MAGAVE DE SOUZA do Cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÄO DE TURISMO, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
Fica convocada a I Conferéncia Municipal de Politicas Püblicas e Direitos Humanos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais. Queer, Intersexo e Assexual ( LGBTQIA+), a ser realizada no dia 17 de julho de 2024. sob a Coordenac.äo da Secretaria Municipal de Saüde, Secretaria Municipal de Promogäo e Assisténcia Social e Controladoria Geral do Municipio.
NOMEAR O senhor Lenoelson Pantaleäo Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Endemias.
Instituir a Comissão Organizadora para a Realização da 60 Conferência Nacional das Cidades no Município de Pracuúba, Estado do Amapá, que será realizada no dia 23 de junho de 2024, das 08h às 14h, conforme a Carta do Ministério das Cidades, indicando membros abaixo:
Fica determinado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos respectivos órgãos e entidades competentes.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O senhor Jodo Oliveira Ramos, servidor do Quadro Efetivo do Municipio, para o cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal Professora Sheila Bento dos Santos, Comunidade do Flexal, a partir do dia 15 de Abril de 2024.
NOMEAR a Senhora Gesineide Carvalho Dias, servidora do quadro efetivo do Municipio, para ocupar o cargo comissionado de Secretéria Municipal de Assisténcia Social, e para gerenciar o Fundo Municipal de Assisténcia Social de PracuÖba.
EXONERAR A senhora Mirlene Belo Tavares do Cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Professora Sheila Bento dos Santos, a partir do dia 12 de Abril de 2024.
NOMEAR INTERINAMENTE A Senhora Lana Rafaela Vianna Ramos, para o cargo comissionado de Secretéria Municipal de Saöde, e para gerenciar o Fundo Municipal de Saöde de PracuÖba.
NOMEAR A senhora Rosinete Penha Barbosa dos Passos, para exercer o cargo de chefe da divisdo de Saöde.
EXONERAR A senhora Zilmar dos Passos Pontes do Cargo comissionado de Secretåria de Promoqdo Social e Gestora do Fundo Municipal de Assisténcia Social de PracuÖba.
EXONERAR A senhora Eunice Magave Ramos do Cargo comissionado de Secretåria de SaÖde e Gestora do Fundo Municipal de SaÖde.
NOMEAR a senhora Lucileide Brito Mendes, para exercer o cargo de Secretåria de Produqdo.
EXONERAR O senhor Låzaro de Jesus Oliveira do Cargo de Coordenador de Endemias.
EXONERAR Secretårio de Produqöo. O Nilton Cesar Lopes do Cargo de senhor
NOMEAR O Senhor Eliton Correa da Silva, para exercer o cargo comissionado de Representante Externo.
NOMEAR O Senhor Geovan Alfaia Pastana, para exercer o cargo de chefe da divisdo de Meio Ambiente.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do grupo da Educação, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.
Nomear Entidades e seus membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRACUÜBA - CMS/PR, para o mandato de (03) Tres anos a partir de 15 de marco de 2024 a 31 de dezembro de 2026, o CMS/PR, e um Örgäo de colegiado de caraté permanente deliberativo e fiscalizador, responsävel pela fiscalizacåo e zelo das politicas püblicas na area da saüde, como controle social na aplicaqäo dos recursos repassados a toda area da saüde.
EXONERAR A senhora Lizandra de Aquino dos Santos Amanajås do Cargo de Representante Externo.
