Institucional

Prefeitura Municipal de Pracuuba

Antonio Carlos Leite de Mendoça Junior

Prefeito(a)

Secretaria de Promoçao Social Trabalho e Cidadania Mais informações
Gesineide Carvalho Dias

Secretário(a)

Rua Antenor Moura , Nº 170 - Centro - CEP: 68.918-000

07:30 As 13:30 H

assistenciasocial025@gmail.com

Secretaria Municipal Administração e Planejamento Mais informações
Arielson Oliveira

Secretário(a)

Antônio Elídio , Nº 312 - Centro - CEP: 68.918-000

Segunda A Sexta: 7h30min. às 13h30min.

arielsonadm2@gmail.com

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Mais informações
Alessandra Penha dos Santos

Secretário(a)

Avenida São Pedro , Nº 80 - Centro - CEP: 68.918-000

08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00

alessandra@pracuuba.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações

Av São Pedro , Nº 67 - Centro - CEP: 68.918-000

Segunda A Sexta: 7h30min. às 17h30min

alessandra@pracuuba.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações

Av: Antônio Elídio , Nº S/n - Centro - CEP: 68.918-000

de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

(96) 9.8421-0146

semma@pracuuba.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Mais informações

Rua: Antônio Elidio , Nº S/n - Pracuuba - CEP: 68.918-000

Segunda A Sexta: 7h30min. às 17h30min

prefeiturapracuuba@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
João Carlos dos Santos Medeiro

Secretário(a)

Rua Francisco Texeira Texeira , Nº 227 - Nova Esperança - CEP: 68.918-000

07:30 As 15:00

prefeiturapracuuba@gmail.com

Gabinete do Prefeito Mais informações

Antônio Elídio , Nº 312 - Centro - CEP: 68.918-000

Segunda A Sexta: 7h30min. às 13h30min

gabinete@pracuuba.ap.gov.br

Controladoria Geral do Município de Pracuúba Mais informações
Lívia Adriana Teixeira Ribeiro

Controladora Geral

Rua Antônio Elídio , Nº 312 - Centro - CEP: 68.908-000

08:00 As 14:00hs

(96) 9.9145-4797

cgmp_pmp@hotmail.com

a Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania Tem Como Atribuições Planejar, Coordenar e Executar as Políticas Públicas de Assistência Social do Município, Promovendo Ações de Proteção Social, Garantia de Direitos, Inclusão Social e Apoio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, Além de Desenvolver Programas de Trabalho, Qualificação Profissional e Geração de Renda para a População. São as Responsabilidades e Tarefas Que Ela Deve Realizar para Garantir o Atendimento Social à População.

Planejar, Coordenar, Controlar e Executar Atividades para Prover os Recursos Necessários, Métodos e Profissionais a Fim de Oferecer à Sociedade Serviços Educacionais de Elevado Padrão de Qualidade, Adequados às Diversas Faixas Etárias e Níveis - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Garantindo Dignidade e Qualidade de Vida aos Munícipes;

Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar a Atividade da Política Educacional e da Organização Escolar nos Aspectos Pedagógico, Administrativo e Legal;

Integrar as Ações do Município Visando a Erradicação do Analfabetismo, a Melhoria da Qualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais da Educação

Promover e Incentivar à Capacitação dos Profissionais Que Atuam nos Ambientes Educacionais do Município

Sem competências até o momento.

Gerir, proteger e fiscalizar o meio ambiente, promovendo políticas e ações que garantam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população.

Planejar, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas à Saúde da População;

Administrar e Supervisionar as Unidades Básicas de Saúde e Demais Serviços de Saúde do Município;

Promover Ações de Vigilância em Saúde, Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde;

Garantir o Fornecimento de Medicamentos e Insumos Necessários aos Serviços de Saúde;

Desenvolver Programas e Campanhas de Saúde Pública;

Integrar Ações com órgãos Estaduais e Federais na área da Saúde

Promover a Integração Detodos os Secretários Municipais, Realizando Reuniões de Trabalho, para Possibilitar o Planejamento dos Atos Necessários ao Alcance das Metas e Objetivos da Administração, Desenvolver Cstudns e Projetos Relacionados com o Serviço Público Municipal e com o Desenvolvimento Econômico. Social e Físico do Município: Coordenar a Atuação dos Demais Órgãos do Poder Executivo Relacionados com o Planejamento da Administração Pública! Alem de Outras Atividades Dtterminadas Pelo Prefeito, na Mesma Área de Competência, Demais Atividades Correlatas.

Dirigir, Coordenar e Controlar a Execução dos Planos de Trabalho.

Fiscalizar os Gastos, Orientar Quanto a Elaboração de Relatórios, Realizar Auditoria em Caso de Denuncia sobre Provável Desvio de Recursos.

PORTARIA: 027/2026 26/06/2026

26/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

PORTARIA: 054/2026 26/06/2026

26/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2026 05/06/2026

05/06/2026

DECRETO N.º 016 / 2026 – GAB/ PMP – EXONERAÇÃO - MARCELO RAMOS DA CONCEIÇÃO do Cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Evandro Martins.

PORTARIA: 002/2026 29/05/2026

29/05/2026

PORTARIA Nº 002/2026 – SEMEC/PRACUÚBA/AP – DESIGNA TITULAR E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) E DEFINE ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS EM CONJ [...]

RESOLU??O: 011/2026 28/05/2026

28/05/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA - RESOLVE: APROVAR O REGIMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA, QUE TEM POR TEMA "SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SU [...]

LEI MUNICIPAL: 170/2026 25/05/2026

25/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 045/2026 21/05/2026

21/05/2026

PORTARIA Nº 0452026-GABPMP - DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO FISCALIZADORA DO TERMO ADITIVO Nº 0012026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.

DECRETO: 015/2026 19/05/2026

19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 017/2026 24/04/2026

24/04/2026

PORTARIA Nº017/2026-SEMEC – INSTITUI E DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E INDICADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA.

LEI MUNICIPAL: 169/2026 07/04/2026

07/04/2026

DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - RUA RAIMUNDA SIQUEIRA OLIVEIRA.

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