
Antonio Carlos Leite de Mendoça Junior
Prefeito(a)
Secretário(a)
Rua Antenor Moura , Nº 170 - Centro - CEP: 68.918-000
07:30 As 13:30 H
assistenciasocial025@gmail.com
Secretário(a)
Antônio Elídio , Nº 312 - Centro - CEP: 68.918-000
Segunda A Sexta: 7h30min. às 13h30min.
arielsonadm2@gmail.com
Secretário(a)
Avenida São Pedro , Nº 80 - Centro - CEP: 68.918-000
08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
alessandra@pracuuba.ap.gov.br
Secretário(a)
Av São Pedro , Nº 67 - Centro - CEP: 68.918-000
Segunda A Sexta: 7h30min. às 17h30min
alessandra@pracuuba.ap.gov.br
Secretário(a)
Av: Antônio Elídio , Nº S/n - Centro - CEP: 68.918-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h
(96) 9.8421-0146
semma@pracuuba.ap.gov.br
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Rua: Antônio Elidio , Nº S/n - Pracuuba - CEP: 68.918-000
Segunda A Sexta: 7h30min. às 17h30min
prefeiturapracuuba@gmail.com
Secretário(a)
Rua Francisco Texeira Texeira , Nº 227 - Nova Esperança - CEP: 68.918-000
07:30 As 15:00
prefeiturapracuuba@gmail.com
Antônio Elídio , Nº 312 - Centro - CEP: 68.918-000
Segunda A Sexta: 7h30min. às 13h30min
gabinete@pracuuba.ap.gov.br
Controladora Geral
Rua Antônio Elídio , Nº 312 - Centro - CEP: 68.908-000
08:00 As 14:00hs
(96) 9.9145-4797
cgmp_pmp@hotmail.com
a Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania Tem Como Atribuições Planejar, Coordenar e Executar as Políticas Públicas de Assistência Social do Município, Promovendo Ações de Proteção Social, Garantia de Direitos, Inclusão Social e Apoio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, Além de Desenvolver Programas de Trabalho, Qualificação Profissional e Geração de Renda para a População. São as Responsabilidades e Tarefas Que Ela Deve Realizar para Garantir o Atendimento Social à População.
Coordenar o Processo de Planejamento Setorial, Promovendo o Funcionamento Eficiente do Conselho Municipal de Ação Social Como Um Segmento do Sistema; Coordenar o Programa Permanente de Desenvolvimento Comunitário Tendo por Objetivo o Despertar da Plena Cidadania; Executar Diretamente Ou de Forma Descentralizada Ações de Assistência Social aos Segmentos Mais Carentes da Sociedade Local.
Execução, Coordenação e Controle das Atividades do Município; Centralização dos Sistemas de Pessoal e Pelo Desenvolvimento dos Recursos Humanos; Elabora a Legislação Pertinente ao Servidor Municipal e ao Seu Estatuto e aos Planos de Cargos, Carreiras e Salários; Desenvolve Pesquisas Visando a Aplicação de Politícas Saláriais; Realização de Concursos Públicos; Ingressos e Posses de Servidores; Orienta e Controla Atividades Reltivas Á Despesa de Pessoal; Processa Pagamento de Pessoal; Elabora Atos Administrativos; Lança Registros Funcionais; Conrola Gratificações, Benefícios e Aplicação de Legislação Administrativa Vigente; Controla os Transportes Administrativos e a Documentação Oficial Que Tramita na Prefeitura e É Conservada no Arquvo Central do Município.
Planejar, Coordenar, Controlar e Executar Atividades para Prover os Recursos Necessários, Métodos e Profissionais a Fim de Oferecer à Sociedade Serviços Educacionais de Elevado Padrão de Qualidade, Adequados às Diversas Faixas Etárias e Níveis - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Garantindo Dignidade e Qualidade de Vida aos Munícipes;
Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar a Atividade da Política Educacional e da Organização Escolar nos Aspectos Pedagógico, Administrativo e Legal;
Integrar as Ações do Município Visando a Erradicação do Analfabetismo, a Melhoria da Qualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais da Educação
Promover e Incentivar à Capacitação dos Profissionais Que Atuam nos Ambientes Educacionais do Município
Definir a Politica Economica-financeira e Tributaria do Município; Elaborar o Plano Plurianual de Investimentos; a Lei de Diretrizes Orçamentarias, o Orçamento Anual e as Prestações de Contas Anuais; Elaborar os Balancetes de Receitas e Despesas; Controle das Finanças Municipais, Providenciando a Inscrição em Dívida Ativa dos Débitos Não Pagos; Fiscalizar o Cumprimento da Legislação Tributária e Fiscal; Manter e Desenvolver Atividades Relativas às Licitações; Aquisição de Materiais e Equipamentos.
Promover a Educação Agroambiental dos Pequenos Produtores, Orientando o Setor Produtivo Rural para a Agricultura Familiar, Diversificada e em Bases; Organizar Eventos e Proceder Articulações Tendo por Objetivo a Promoção de Objetos de Desenvolvimento Turistico em Propriedade para as Potencialidades Locais e Culturais; Promover a Atração do Capital Privado Nacional, Visando a Concretização de Iniciativas Empresariais Condizentes com a Potencialidade Economica do Município.
Executar Diretamente Ou por Contratação de Serviços de Terceiros, os Projetos e as Atividades Definidas no Plano Municipal de Desenvolvimento e Seus Instrumentos Programáticos e Orçamentários, Relativo a Zona Urbana; Observar os Aspectos Ambientais de Todos os Projetos Infra-estruturais em Execução, Assim Como, Todos os Projetos Que Demandem Alterações do Meio Mabiente a Fim de Que Seus Impactos Negativos Sejam Minimizados Ou Eliminados Dentro do Espaço Urbano; Normatizar, Executar, Controlar e Fiscalizar os Serviços Públicos Municipais e os de Infra-estrutura.
Planejar, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas à Saúde da População;
Administrar e Supervisionar as Unidades Básicas de Saúde e Demais Serviços de Saúde do Município;
Promover Ações de Vigilância em Saúde, Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde;
Garantir o Fornecimento de Medicamentos e Insumos Necessários aos Serviços de Saúde;
Desenvolver Programas e Campanhas de Saúde Pública;
Integrar Ações com órgãos Estaduais e Federais na área da Saúde
Promover a Integração Detodos os Secretários Municipais, Realizando Reuniões de Trabalho, para Possibilitar o Planejamento dos Atos Necessários ao Alcance das Metas e Objetivos da Administração, Desenvolver Cstudns e Projetos Relacionados com o Serviço Público Municipal e com o Desenvolvimento Econômico. Social e Físico do Município: Coordenar a Atuação dos Demais Órgãos do Poder Executivo Relacionados com o Planejamento da Administração Pública! Alem de Outras Atividades Dtterminadas Pelo Prefeito, na Mesma Área de Competência, Demais Atividades Correlatas.
Dirigir, Coordenar e Controlar a Execução dos Planos de Trabalho.
Fiscalizar os Gastos, Orientar Quanto a Elaboração de Relatórios, Realizar Auditoria em Caso de Denuncia sobre Provável Desvio de Recursos.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DECRETO N.º 016 / 2026 GAB/ PMP EXONERAÇÃO - MARCELO RAMOS DA CONCEIÇÃO do Cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Evandro Martins.
PORTARIA Nº 002/2026 SEMEC/PRACUÚBA/AP DESIGNA TITULAR E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) E DEFINE ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS EM CONJ [...]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA - RESOLVE: APROVAR O REGIMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA, QUE TEM POR TEMA "SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SU [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0452026-GABPMP - DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO FISCALIZADORA DO TERMO ADITIVO Nº 0012026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº017/2026-SEMEC INSTITUI E DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E INDICADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA.
DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - RUA RAIMUNDA SIQUEIRA OLIVEIRA.
