Exonerar JOCILMA PENHA MORAES, do cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho-Secretaria Municipal de Educaçao, a contar do dia 16 de outubro de 2023.
EXONERAR a pedido FRANCISCO ORISVALDO PINTO VERAS, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, a contar do dia 02 de Outubro de 2023.
NOMEAR, ao cargo de Vice-Presidente para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, do município de Pracuúba.
Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município relativo ao exercicio de 2024, as Diretrizes Gerais de que tratam este Capítulo os princípios estabelecidos na constituição Federal, no 4.320, de 17 de março de 1964 na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei Orgânica do Município, e as recentes Portarias editadas pelo Governo Federal, relativas ao exercício financeiro de 2024, compreendendo:
Fica instituída a Cornissào Organizadora Municipal e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Politicas Publicas para a Juventude, a realizar-se no Município de Pracuúba, no dia 29 de setembro de 2023.
Fica convocada a III Conferência Municipal de Politicas Públicas para Juventude no Município de Pracuúba Estado do Aznapá que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, no Pracuúba Digital, das 09h às 17 h, corn o tema "RECONSTRUIR NO PRESENTE E AVANÇAR PARA UM FUTURO"
DESIGNAR ADINAILSON SANTOS DE OLIVEIRA, Coordenador da Juventude para exercer, acumulativamente o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação, sem Ônus para esta municipalidade.
NOMEAR o senhor JULIELSON PENHA DE OLIVEIRA. para o Cargo Comissionado de Secretário Escolar, da Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a senhora LUANA TEIXEIRA FERREIRA DE JESUS do Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educaçao.
NOMEAR a senhora LIVIA ADRIANA TEIXEIRA RIBEIRO, para o cargo comissionado de Controladora Geral do Município, a contar do dia 01 de Setembro de 2023.
NOMEAR a senhora MELANY SOCORRO SILVA OLIVEIRA na funçào de pedagoga para exercer o cargo em Comissao de Diretora da E. M. Augusto Rocha, da Secretaria Municipal de EducaçOo, a contar de 24 de Agosto de 2023. Sem ônus para essa municipalidade.
EXONERAR a senhora SAMANTHA FRANCO SERRA. do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, a partir do dia 25 de Agosto de 2023.
EXONERAR o senhor JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA, do cargo comissionado de Controlador Geral do Município, a partir do dia 25 de Agosto de 2023.
NOMEAR, aos cargos de Conselhetos os Membros Titulares e Suplentes das entidades afins, para comporem o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, do município de Pracuúba.
EXONERAR a pedido o senhor ODIRLEI ISACKSSON RODRIGUES. do cargo de Provimento Combsionado de Diretor da Escola Municipal Augusto Rocha, a partir do dia 17 de Agosto de 2023.
Nomear os membros abaixo relacionados, que irão compor a comissão organizadora da Conferência extraordinária Municipal da Educação de Pracuúba- COMEED-PRACUÚBA.
Designar os servidores abaixo relacionados, os quais serão responsáveis pela operacionalizaçôo e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria "OUV Amapá" nesta Prefeitura de Pracuúba, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 6 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e dá outras providências.
NOMEAR a senhora LIVIA ADRIANA TEIXEIRA RIBEIRO, para exercer acumulativamente a funçõo de Ouvidora do Município de Pracuúba, sem ônus para a prefeitura.
Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidoíes abaixo relacionados do Grupo Mag isté rio e de Ap oio, nos temos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.
Fica Decretado a nomeação dos seguintes Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, cujo mandato dos Membros será até 31 de Dezembro de 2026.
Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Pracuúba, por 3 dias, pelo falecimento da cidadã deste município Sra. MARIA CONSTANTINA ABREU DE JESUS.
Instituir, no âmbito do Município de Pracuúba, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
Colocar à disposiçêo da Prefeitwa de Ferreira Gomes o funcionário efetivo da Prefeitura de Pracuúba JONIEtSON GIBSON FRANQUINS. lotado na Secretaria de Saúde SEMSA. funçOo de Agente de Fiscafrzaçóo. conforme Decreto no 019/2007-GAB/PMP.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 15 da lei 054/2010 de 15 de Dezembro de
LOTAR a servidora TOMAZIA VAZ BENTO ocupante do Cargo de Provimento de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. SIAPE no 3224809. integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá. na Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia Olde Julho de 2021.
LOTAR a servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS ANJOS ocupante do Cargo de Proünento de SERVENTE. SAPE no 3234024, integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá, na Secretaria Municipal de Saúde, na UBS na Comunidade do Flexal a contar do dia OI de Julho de 2021.
NOMEAR a Senhora ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS, inscrita no CPF sob o no 219.074.722- 5, OAB/AP 918, para o cargo comissionado de Procuradora do Município.
NOMEAR a senhora JEANE PRISCILA SIQUEIRA DE OLIVEIRA. para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE PESSOAL, a partir do dia O1 de junho de 2023.
NOMEAR o senhor EBESON DA SILVA PENHA. para o cargo comissionado de Coordenador Especial de Poüticas para a Juventude, a parfr do dia O1 de junho de 2023
EXONERAR o Senhor MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CPF sob o no 881.731.432-34/OAB/AP 2989. do cargo comissionado de Procurador do Munlcíplo.
