NOMEAR a senhora LIVIA ADRIANA TEIXEIRA RIBEIRO, para exercer acumulativamente a funçõo de Ouvidora do Município de Pracuúba, sem ônus para a prefeitura.

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidoíes abaixo relacionados do Grupo Mag isté rio e de Ap oio, nos temos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.

Instituir, no âmbito do Município de Pracuúba, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Colocar à disposiçêo da Prefeitwa de Ferreira Gomes o funcionário efetivo da Prefeitura de Pracuúba JONIEtSON GIBSON FRANQUINS. lotado na Secretaria de Saúde — SEMSA. funçOo de Agente de Fiscafrzaçóo. conforme Decreto no 019/2007-GAB/PMP.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 15 da lei 054/2010 de 15 de Dezembro de

LOTAR a servidora TOMAZIA VAZ BENTO ocupante do Cargo de Provimento de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. SIAPE no 3224809. integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá. na Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia Olde Julho de 2021.

LOTAR a servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS ANJOS ocupante do Cargo de Proünento de SERVENTE. SAPE no 3234024, integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá, na Secretaria Municipal de Saúde, na UBS na Comunidade do Flexal a contar do dia OI de Julho de 2021.

LOTAR a servidora EDNA DE OLIVEIRA PIRES ocupante do Cargo de Provimento de SERVENTE, SIAPE no 3338375, integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá, no prédio da prefeitura, a contar do dia 08 de Maio de 2023.

Colocar à disposição o servidor LÚCIO JOSÉ COSTA, ocupante do cargo público de provimento efetivo, na categoria funcional de Digitador, lotado Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções no Posto Avançado de Pracuúba com ônus para esta municipalidade, pelo prazo de um ano a contar de 06 de Fevereiro de 2023.

CONCEDER ao senidor Efeti\O do Quadro CARLOS OLIVEIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Planeyamento e Admtntstraçàos LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001 a partir desta data.

Nomear os servidores/vereadores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pracuúba, para instruir os processos licitatórios durante exercício de 2023.

Designar os senhores para compor a equipe da Prefeitura de Pracuuba, responsável pelas licitações na modalidade pregdo e definir suas atribuições.

Nomear a Comissào Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Pracuúba, para o período de 02/01 /2023 a 31 / 12/2023, conforme segue:

Designar os servidores EUNICE MAGAVE RAMOS CPF: 844.311.482-72, Secretária de Saúde, JEANDRA SOARES BARBOSA CPF:788.979.732-00 membro do Conselho Municipal de Saúdc c ZILMAR DOS PASSOS PONTES CPF: 846.995.232-34, Assistente Social do NASF,

Designar os servidores EUNICE MAGAVE RAMOS CPF: 844.311.482-72, Secretária de Saúde, JEANDRA SOARES BARBOSA CPF:788.979.732-OO membro do Conselho Municipal de Saúde c ZILMAR DOS PASSOS PONTES CPF: 846.995.232-34, Assistente Social do NASF, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, exercer a função de Fiscal dos Contratos referente. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para POSTO DE SAUDE DO PERNAMBUCO, POSTO DE SAÚDE DO BREU, POSTO DE SAÚDE DO FLEXAL, UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DE PRACUÚBA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CUJUBIM de acordo a proposta do Ministério da Saúde no 11894.261000/ 1210-17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO NO: 007/2022. O Pregão Eletrônico no 006/2022 — CPL PMP.

Autorizar a servidora Luana Teixeira Ferreira de Jesus, Coordenadora Municipal do Censo Escolar da Educação Básica de Pracuúba. a participar do Evento de Avaliação do Censo Escolar 2022, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022.

INSTITUIR a Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dos beneficiários submetidos ao editai de chamamento público n.9 01/2022-SMP

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro JOSÉ SEBASTIÃO PACHECO CORDEIRO, Matrícula 118-1, ocupante do cargo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a contar do dia 01 de Janeiro de 2022.

PRORROGAR ao servidor Efetivo do Quadro CÉLIO CORREA DE MORAIS, ocupante do cargo de OP. GRUPO GERADOR, Matrícula 145-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por mais 06 (seis) meses, a contar de 01\01\22 a conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001

Designar os servidores abaixo relacionados para ficarem à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação-SlNSEPEAP, no triênio 2021-2023, a contar do dia 07 de Janeiro de 2022, sem prejuízo dos seus vencimentos.

SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO FILHO DE MORAES RIBEIRO, da atividade de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE PRACUÚBA, pela servidora IVONE DE MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo público de provimento efetivo, na categoria funcional de Assistente Administrativo, Matricula no 284-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Nomear a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Pracuúba, para o período de 03/01/2022 a 31/12/2022, conforme segue:

Nomear como preposto, para representar o MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, Estado do Amapá, junto ao DETRAN AP referente todos os Veículos Oficiais desta Prefeitura, o Sr. PAULO IGOR BRABO DE OLIVIERA, brasileiro, solteiro, portador do RG no 769563 SSP AP e do CPF no 025.574.272-09, servidor Público Municipal, dando ao mesmo plenos poderes para fazer o que for necessário para resolução das demandas neste órgão.

CANCELAR a LICENÇA SEM VENCIMENTO ao servidor Efetivo do Quadro Municipal LÚCIO JOSÉ COSTA, ocupante do cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 20 de Setembro de 2021.

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro MARJUB GOMES VILHENA, ocupante do cargo de Operador de Grupo Gerador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a partir desta data.

Designar a senhora LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO, Pregoeira contratada desse Município, portadora do CPF 974.494.312-20, para representar interinamente o Presidente da Comissão Permanente de Licitação — CLP e responder pela Comissão Permanente de Licitação — CPL de Pracuúba no período de 30/08 a 01 /09/2021.

Designar os senhores para compor a equipe da Prefeitura de Pracuúba, responsável pelas licitações na modalidade pregão e definir SlJas atribuições. I - PREGOEIROS: ALISSON DIAS DO REGO LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro CÉLIO CORREA DE MORAIS, ocupante do cargo de OP. GRUPO GERADOR, Matrícula 145-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, FIO prazo de 06 (seis) meses, a contar de a conforme Artigo 62, da Lei 010, de

Designar a senhora ALANA QUARESMA DO CARMO, Pedagoga, portadora do CPF 794.619.302-59, como Coordenadora Municipal do Sistema Presença.

Designar os senhores para compor a equipe da Prefeitura de Pracuúba, responsável pelas licitações na modalidade pregão e definir suas atribuições.