PARA PARTICIPAR DO RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SISPAEAP. HORÁRIO: 08:00 AS 12:00 E 14:00 AS 18:00, NO AUDITORIO DO MUSEU SACACA.

PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO TECNICA DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTA".

PARTICIPAR DO EVENTO: APOIO TÉCNICO: CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE DO SUAS DO AMAPÁ, NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

PARA PARTICIPAR DO EVENTO: APOIO TÉCNICO: CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES DO SUAS NO AMAPÁ, NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

INTERROMPER a pallir do dia 12 de Fevereiro de 2026 a Licença sem vencimento para tratar de interesses palliculares concedida através da Portaria no 105 DE SETEMBRO DE 2025-GAB \ PMP, ao público municipal MILAS ABREU FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de CARPINTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administraçào e Planejamento, conforme manifestação expresS1 pelo retorno, em confonnidade Com o REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRACUÚBA no art. 620, inciso 10 da Lei 010 de 18 de Dezembro de

Desagnar a sra. ANGELINA MACEDO BARBOSA para exercer a funçao de COORDENADORA DE portadora do CPF 027.773.902.07 vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pracuúba.

PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO DE 2026 ENTRE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO - SEED E UNDIME. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 12/02/2026, DAS 09:00 AS 12:00, NO AUDITÓRIO DO SEED, EM MACAPÁ.

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE PENDÊNCIAS NO SELO UNICEF.

PARA PARTICIPAR NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026 COM A FINALIDADE DE TRATAR DA ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2026, INCLUINDO ENCAMINHAMENTOS REFERENTES AO MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO A IMPRESSÃO E ENCARDENAÇÃO DOS DIÁRIOS DE CLASSE, ALÉM DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE A CANETA APLICADORA REUTILIZÁVEL DE INSULINA GLARGINA.

DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE PARA FAZER A ENTREGA DE UMA ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRAVA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARTICIPAR DA 100° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/AP.

ENTREGAR DOCUMENTOS DE RESUMOS SEMANAIS DE MALÁRIA E RETIRADA DE INSETICIDA.

DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA ACOMPANHAR PACIENTE DOC. SIGILO. 1° REUNIÃO ORDINARIA 2026 COSEMS BUSCA ATIVA DE MEDICAMENTOS CAF DEMANDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SESA-AP ASSUNTOS BUROCRÁTICOS PERTINENTES A SEMSA-PRACUÚBA.

PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME/AP. NOS DIAS 21 E 22 DE JANEIRO DE 2026.

DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICIPIO ATÉ O MUNICIPIO DE MACAPÁ PARA ASSINATURA DE DOCUMNETOS COSEMS BUSCA ATIVA DE MEDICAMENTOS CAF, INSUMOS LACEN/AP DEMANDAS JUNTO A REPRESENTAÇÃO DA PMP.

Designar o senhor LAZARO DE JESUS OLIVEIRA, funçáo assistente administrativo, portador do CPF 041.818.252-30, como responsável pela Coordenação da Vigilância Sanitária do Município de Pracuúba.

Fica designada a servidora Maria do Socorro Xavier de Moraes, Pedagoga, CPF no 316.442.522-87, lotada na E.M. Prof. Evandro Martins Ribeiro, para proceder à escuta especializada de estudantes menores de idade da E.M. Augusto Rocha de Oliveira, no âmbito da Sindicância Administrativa Instaurada pe!a Portaria no 0086-2025 GABP

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro MILAS ABREU FERREIRA ocupante do cargo de CARPINTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENro PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de , a partir desta data.

INTERROMPER a paflir do dia 04 de SetemblO de 2025 a Licença sem vencimento para tntar de interesses paltictllmes concedida atnvés da Portaria no 040 DE MARÇO DE 2025-GAB \ PMP, ao servidor público municipal FRANK NELSON DIAS DOS PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Operador Grupo Gerador, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme manifestação expressa pelo retorno, em conformidade com o REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRACUÚBA no art. 620, incisor da Lei 010 de 18 de Dezembro de 2001.

Fica designado o servidor Arielson Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Administração, CPF no 998.010.782-00, para prestar apoio técnico-administrativo à Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria no 0086/2025 — GABP.

CONCEDER a servidora do Quadro Efetivo ELIZA DIAS DE MORAES ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de a partir desta data.

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância instaurada pla Portaria no 0086/2025 — GABP, a partir do término do prazo onginal, Frrnanecvldo inalteradas as demais disposições da referida Portaria.

Fica revogada, por conveniência administrativa e para garantir a lisura do procedimento, a Portaria no 0049/2025 — GABP, que havia instaurado sindicância para apurar a conduta do servidor G. A. de B., professor, matrícula no 65-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Chamada Pública para aquisiçõo de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do PNAE:

Art. to CONCEDER ao servidor do Quadro Efetivo EDIEISON PANTOJA DA COSTA ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, prazo dc 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei n 010, de 18\12\2021 a partir desta data.

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farão parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT, exercicio 2021: - Daniela Amoras Barata — Presidente da Comissão - Gabriela Nogueira Dalves — Vice-presidente da Comissão - Irlan Rodrigues dos Reis — Membro

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farão parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Educação - SEMED, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata — Presidente da Comissão