Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba. que farao parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Agricultura e Produçao — SEMAP, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata — Presidente da Comissão

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farao parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata — Presidente da Comissão

Designar os servidores. abaixo relacionados. para a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — 2a CMDPI, quais sejam: - Gesineide Carvalho Dias — Secretária Municipal de Assistência Social de Pracuúba.

Fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração dos fatos envolvendo o servidor G. A. do B., matrícula no 65-2, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionados a possíveis condutas inadequadas no exercício de suas funções.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL servidores relacionados do Grupo de Apoio, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.

CONCEDER ao Efetivo do Quadro FRANK NELSON DIAS DOS PASSOS ocupante do cargo de Operador Grupo Gerador, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) arw»s, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18/12/2001 a partir desta data.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo de Apoio, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.

DESIGNAR os servidores abaixo, para o exercicio da fungåo de fiscal, em atendimento aos ditames da cldusula oitava (da fiscalizaqdo) prevista no Acordo de Cooperaqöo enfre os Municipios de Tartarugalzinho e Municipio de Pracuüba. Para acompanhamento do descarte regular e adequado dos residuos sålidos domésticos do Municipio de Pracuüba no aterro controlado localizado no Municipio de Tartarugalzinho. saber: ROBSON FERREIRA NASCIMENTO ARIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRA

Designar a servidora MICHELE OLIVEIRA CAMBRAIA CAMPELO. efefiva, inscrito no CPF sob no 795.307.022-72, para ser responsável pela Coordenaçõo Pedagógica da Escola Municipal Augusto Rocha de OEveira no Municipio de PRACIJÚBA-AP.

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, que farão parte da Comissão de auditoria de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente à Secretaria Municipal de Educação, exercício 2021.

Designar os servidores abaixo relacionados, que farão parte da Comissão de auditoria de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pracuúba, exercício 2021.

DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Organizadora da I Conferencia Intermunicipal do Meio Ambiente da Região dos Lagos;

Designar os servidores que irão compor a comissão de seleção dos editais /2024 (de Premiação para Agentes culturais) e (de Execução cultural) da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Pracuúba.

Instituir a Comissão Organizadora para a Realização da 10 Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo e Assexual (LGBTQIA+), no Município de Pracuúba, que será realizada no dia 17 de julho de 2024, das 08h às 13h, conforme Decreto Federal de no 11.848 de 26 de dezembro de 2023, que convocou a 4a Conferência Nacional de Direitos da População LGBTQIA+ do Brasil, e o Decreto Estadual de no 1.434 de 09 de fevereiro de 2024, que convocou a IV Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, - LGBTQIA+, indicando os Intersexo e Assexual Travestis, Transexuais, Queer, membros abaixo:

Instituir a Comissão Organizadora para a Realização da 60 Conferência Nacional das Cidades no Município de Pracuúba, Estado do Amapá, que será realizada no dia 23 de junho de 2024, das 08h às 14h, conforme a Carta do Ministério das Cidades, indicando membros abaixo:

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do grupo da Educação, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de apoio do Agente de Contrataqäo e da Comissäo de Contrataqäo no exercicio de suas atribuiqöes nos processos de contrataqöes instaurados e fundamentados na Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021 e nos Decretos 09 e 10/2024-GAB/PMP, no ämbito do Municipio de Pracuüba-AP.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do grupo da Educação, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro ORLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA ocupante do cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a partir desta data.

instituir a Comissão da fase de análise documental referente a contratação decorrente ao Edital 001/2023-GAB/SEMSA-Processo Seletivo Simplicado COVID-19.

Autorizar à servidora Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo, Coordenadora Municipal do Censo Escolar da Educação Básica do município de Pracuúba, a participar do Evento de Avaliação do Censo Escolar da Educação Básica 2023, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2023.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio Educaçôo, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio Educaçào. nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.

CONCEDER Gratificações de Interiorizaçõo no percentual de 20% (Vinte por Cento) aos Servidores do Quadro Efetivo do Munícipio de Pracuúba.

Designar a servidora Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo, Funcionaria e etiva, inscrita no CPF sob ng 880.562.282-68, para ocupar o cargo de Coordenadora Municipal do Sistema Presença do Município de Pracuúba-AP.

Exonerar o servidor Julielson Penha de Oliveira, Professor efetivo, inscrito no CPF sob ng 773.660.852-00, do cargo de Coordenador Municipal do Sistema Presença do Município de Pracuúba-AP.

Instituir a Comissão Organizadora Municipal e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Cultura a realizar-se no Município de Pracuúba, no dia 30 de Outubro de 2023.

Fica instituída a Cornissào Organizadora Municipal e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Politicas Publicas para a Juventude, a realizar-se no Município de Pracuúba, no dia 29 de setembro de 2023.

Nomear os membros abaixo relacionados, que irão compor a comissão organizadora da Conferência extraordinária Municipal da Educação de Pracuúba- COMEED-PRACUÚBA.

Designar os servidores abaixo relacionados, os quais serão responsáveis pela operacionalizaçôo e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria "OUV Amapá" nesta Prefeitura de Pracuúba, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 6 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e dá outras providências.