DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Período: 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2026 Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente o disposto nos artigos 3º, incisos I a III; artigo 6º, inciso I; artigo 7º, incisos II e VI; artigo 8º, caput e § 1º, inciso IV (por analogia), e § 2º, bem como em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.107/2005, no caso de Concursos Públicos, e considerando a obrigação de publicidade das ações da Administração Pública, DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência e controle social, que não foi realizado nenhum concurso público ou processo seletivo público por este ente/órgão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2025 para provimento de cargos ou empregos públicos. Esta declaração atende à exigência de divulgação da íntegra de editais de concursos e seleções públicas, conforme classificação como informação obrigatória aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcios Públicos e Entidades Estatais Dependentes ou Independentes.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Período: 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2026 Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente o disposto nos artigos 3º, incisos I a III; artigo 6º, inciso I; artigo 7º, incisos II e VI; artigo 8º, caput e § 1º, inciso IV (por analogia), e § 2º, bem como em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.107/2005, no caso de Concursos Públicos, e considerando a obrigação de publicidade das ações da Administração Pública, DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência e controle social, que não foi realizado nenhum concurso público ou processo seletivo público por este ente/órgão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2025 para provimento de cargos ou empregos públicos. Esta declaração atende à exigência de divulgação da íntegra de editais de concursos e seleções públicas, conforme classificação como informação obrigatória aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcios Públicos e Entidades Estatais Dependentes ou Independentes.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Período: 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2026 Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente o disposto nos artigos 3º, incisos I a III; artigo 6º, inciso I; artigo 7º, incisos II e VI; artigo 8º, caput e § 1º, inciso IV (por analogia), e § 2º, bem como em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.107/2005, no caso de Concursos Públicos, e considerando a obrigação de publicidade das ações da Administração Pública, DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência e controle social, que não foi realizado nenhum concurso público ou processo seletivo público por este ente/órgão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2025 para provimento de cargos ou empregos públicos. Esta declaração atende à exigência de divulgação da íntegra de editais de concursos e seleções públicas, conforme classificação como informação obrigatória aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcios Públicos e Entidades Estatais Dependentes ou Independentes.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Período: 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2026 Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente o disposto nos artigos 3º, incisos I a III; artigo 6º, inciso I; artigo 7º, incisos II e VI; artigo 8º, caput e § 1º, inciso IV (por analogia), e § 2º, bem como em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.107/2005, no caso de Concursos Públicos, e considerando a obrigação de publicidade das ações da Administração Pública, DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência e controle social, que não foi realizado nenhum concurso público ou processo seletivo público por este ente/órgão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2025 para provimento de cargos ou empregos públicos. Esta declaração atende à exigência de divulgação da íntegra de editais de concursos e seleções públicas, conforme classificação como informação obrigatória aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcios Públicos e Entidades Estatais Dependentes ou Independentes.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Período: 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2026 Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente o disposto nos artigos 3º, incisos I a III; artigo 6º, inciso I; artigo 7º, incisos II e VI; artigo 8º, caput e § 1º, inciso IV (por analogia), e § 2º, bem como em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.107/2005, no caso de Concursos Públicos, e considerando a obrigação de publicidade das ações da Administração Pública, DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência e controle social, que não foi realizado nenhum concurso público ou processo seletivo público por este ente/órgão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2025 para provimento de cargos ou empregos públicos. Esta declaração atende à exigência de divulgação da íntegra de editais de concursos e seleções públicas, conforme classificação como informação obrigatória aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcios Públicos e Entidades Estatais Dependentes ou Independentes.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Período: 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2026 Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente o disposto nos artigos 3º, incisos I a III; artigo 6º, inciso I; artigo 7º, incisos II e VI; artigo 8º, caput e § 1º, inciso IV (por analogia), e § 2º, bem como em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.107/2005, no caso de Concursos Públicos, e considerando a obrigação de publicidade das ações da Administração Pública, DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência e controle social, que não foi realizado nenhum concurso público ou processo seletivo público por este ente/órgão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2025 para provimento de cargos ou empregos públicos. Esta declaração atende à exigência de divulgação da íntegra de editais de concursos e seleções públicas, conforme classificação como informação obrigatória aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcios Públicos e Entidades Estatais Dependentes ou Independentes.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Período: 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2026 Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente o disposto nos artigos 3º, incisos I a III; artigo 6º, inciso I; artigo 7º, incisos II e VI; artigo 8º, caput e § 1º, inciso IV (por analogia), e § 2º, bem como em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.107/2005, no caso de Concursos Públicos, e considerando a obrigação de publicidade das ações da Administração Pública, DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência e controle social, que não foi realizado nenhum concurso público ou processo seletivo público por este ente/órgão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2025 para provimento de cargos ou empregos públicos. Esta declaração atende à exigência de divulgação da íntegra de editais de concursos e seleções públicas, conforme classificação como informação obrigatória aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcios Públicos e Entidades Estatais Dependentes ou Independentes.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Período: 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2026 Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente o disposto nos artigos 3º, incisos I a III; artigo 6º, inciso I; artigo 7º, incisos II e VI; artigo 8º, caput e § 1º, inciso IV (por analogia), e § 2º, bem como em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.107/2005, no caso de Concursos Públicos, e considerando a obrigação de publicidade das ações da Administração Pública, DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência e controle social, que não foi realizado nenhum concurso público ou processo seletivo público por este ente/órgão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2025 para provimento de cargos ou empregos públicos. Esta declaração atende à exigência de divulgação da íntegra de editais de concursos e seleções públicas, conforme classificação como informação obrigatória aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcios Públicos e Entidades Estatais Dependentes ou Independentes.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Período: 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2026 Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente o disposto nos artigos 3º, incisos I a III; artigo 6º, inciso I; artigo 7º, incisos II e VI; artigo 8º, caput e § 1º, inciso IV (por analogia), e § 2º, bem como em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.107/2005, no caso de Concursos Públicos, e considerando a obrigação de publicidade das ações da Administração Pública, DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência e controle social, que não foi realizado nenhum concurso público ou processo seletivo público por este ente/órgão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2025 para provimento de cargos ou empregos públicos. Esta declaração atende à exigência de divulgação da íntegra de editais de concursos e seleções públicas, conforme classificação como informação obrigatória aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcios Públicos e Entidades Estatais Dependentes ou Independentes.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Período: 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2026 Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente o disposto nos artigos 3º, incisos I a III; artigo 6º, inciso I; artigo 7º, incisos II e VI; artigo 8º, caput e § 1º, inciso IV (por analogia), e § 2º, bem como em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.107/2005, no caso de Concursos Públicos, e considerando a obrigação de publicidade das ações da Administração Pública, DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência e controle social, que não foi realizado nenhum concurso público ou processo seletivo público por este ente/órgão no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 29 de maio de 2025 para provimento de cargos ou empregos públicos. Esta declaração atende à exigência de divulgação da íntegra de editais de concursos e seleções públicas, conforme classificação como informação obrigatória aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcios Públicos e Entidades Estatais Dependentes ou Independentes.