Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 017053/2022 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 932376

Vigência: 27/12/2026

Data da publicação: 19/12/2022

Data da celebração: 16/12/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 501.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP.

Justificativa

O Município de Pracuúba em parceria com o Ministério da Defesa, espera angariar recursos financeiros para a Construção de Centro do Convivência do idoso de nosso município, onde tal espaço será utilizado para a prática e a implantação de diversos serviços socioeducativas, beneficiando nossa infraestrutura básica, melhorando a qualidade de vida de nossa população, promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso município.

Plano de aplicação

Com a Construção do Centro de Convivência do Idoso, terá como objetivo específico da proposta o desenvolvimento sustentável da região, estando em consonância com as diretrizes e objetivos do Programa Calha Norte, que são: a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico dos municípios constantes visando sua área de atuação, promoção do desenvolvimento sustentável da região e da cidadania da população local.

Metas

Contribuir para a melhora da autoestima, da saúde física e mental, estimulando sua independência e autonomia, evitando assim o isolamento social, a depressão, bem como ajuda a retardar o aparecimento de doenças limitantes. Serão construídos os seguintes ambientes: recepção, duas salas de atendimento, saguão para danças, jogos e eventos, banheiros e cozinha.

Informações do andamento
  • DATA: 16/12/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
29/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 020/2025-PMP 2025 LBS EMPREENDIMENTOS LTDA 375.749,50
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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