Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 932375
Vigência: 23/05/2027
Data da publicação: 11/11/2022
Data da celebração: 10/11/2022
Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
Responsável:
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP.
Justificativa
A proposta visa buscar recursos para aplicar na infraestrutura básica do município. Nessa perspectiva, em regime de mútua colaboração, oportunidade e conveniência da parceira com este Ministério,propõe-se a Construção de Escola de Ensino Infantil/Fundamental,a fim de proporcionar um espaço físico adequado para a aprendizagem, e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, dinamização da economia local e promoção do desenvolvimento sustentável da região.
Plano de aplicação
A proposta está em consonância com as diretrizes do Programa Federal que visa a implementação de projetos de infraestrutura básica. E, é nessa relação de reciprocidade dos objetivos, que a Prefeitura de Pracuúba propõe a construção de escola de ensino fundamental, objeto a ser executado, com critérios objetivos previamente definidos para a distribuição dos recursos, visando a melhoria da qualidade de vida da população atendida.
Metas
Melhoria na infraestrutura básica; oferta de serviços públicos; Garantia de acesso à educação, saúde, lazer e oportunidade de geração de renda.
DATA: 10/11/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
