Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 017069/2022 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 932370

Vigência: 29/11/2026

Data da publicação: 16/12/2022

Data da celebração: 15/12/2022

Informações do concedente/convenente
CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.110.000,00
PACTUADA
R$ 1.112.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP.

Justificativa

A proposta visa buscar recursos para aplicar na infraestrutura básica do município. Nessa perspectiva, em regime de mútua colaboração, oportunidade e conveniência da parceira com este Ministério,propõe-se a Construção de Escola de Ensino Infantil/Fundamental na Comunidade do Flexal,a fim de proporcionar um espaço físico adequado para a aprendizagem, e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, dinamização da economia local e promoção do desenvolvimento sustentável da região.

Plano de aplicação

A proposta está em consonância com as diretrizes do Programa Federal que visa a implementação de projetos de infraestrutura básica. E, é nessa relação de reciprocidade dos objetivos, que a Prefeitura de Pracuúba propõe a construção de escola de ensino fundamental, objeto a ser executado, com critérios objetivos previamente definidos para a distribuição dos recursos, visando a melhoria da qualidade de vida da população atendida.

Metas

Melhoria na infraestrutura básica; oferta de serviços públicos; Garantia de acesso à educação, saúde, lazer e oportunidade de geração de renda.

Informações do andamento
  • DATA: 15/12/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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