Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 932367
Vigência: 30/11/2026
Data da publicação: 19/12/2022
Data da celebração: 16/12/2022
Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
Responsável:
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP.
Justificativa
O Município de Pracuúba em parceria com o Ministério da Defesa, espera angariar recursos financeiros para a Construção de Centro Social de Multiuso na sede do município, onde tal espaço será utilizado para a prática e a implantação de diversos serviços socioeducativas, beneficiando nossa infraestrutura básica, melhorando a qualidade de vida de nossa população, promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso município. Com o Objeto, nosso alvo é atender diretamente cerca de 400 pessoas, entre jovens, adultos e idosos, isso representa 17% da população, 48% são de baixa renda, 60% com faixa etária entre 15 e 60 anos de idade, 40% do sexo feminino e 60% do sexo masculino. Crianças: 60; Adultos: 86 e Idosos: 24. Indiretamente atender 30% de nossa população, ou seja, cerca de 1.254pessoas, na faixa etária de 12 a 60 anos, proporcionando melhores condições de vida e lazer a este público. Problemas de violência e abusos praticados contra mulheres, crianças, jovens e idosos que se encontram em Medida Protetiva, assim como o cumprimento da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha, a expectativa da população e do Poder Público é combater tais agressões sofridas pelas mulheres, idosos e crianças e proporcionar um sentimento de segurança, bem estar,para toda a população do Município de Pracuúba e comunidades adjacentes com a prática de diversas atividades, inclusive a prática esportiva.
Plano de aplicação
Com a Construção do Centro Social de Multiuso, terá como objetivo específico da proposta o desenvolvimento sustentável da região, estando em consonância com as diretrizes e objetivos do Programa Calha Norte, que são: a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico dos municípios constantes visando sua área de atuação, promoção do desenvolvimento sustentável da região e da cidadania da população local.
Metas
Melhoria na infraestrutura básica, oferta de serviços públicos, como saúde, educação, assistência social e geração de renda.Segue os ambientes:Recepção; Corredor de acesso, salas de música e dança, saguão para seminários e palestras,banheiros e cozinha, área esportiva de lazer, todos com intuito de combater a violência contra mulheres,crianças e idosos, na qual,muitas vezes,se encontram em situação de vulnerabilidade social.
DATA: 16/12/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
