Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 054752/2021 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 923871

Vigência: 10/12/2026

Data da publicação: 05/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 3.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.500.000,00
PACTUADA
R$ 2.503.000,00

Informações do objeto

AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM CONSTRUÇÃO DE DECK NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA.

Justificativa

O Município de Pracuúba em parceria com o Ministério da Defesa, pretender angariar recursos financeiros com objetivo de Ampliar a Praça Pública na beira da lagoa de Pracuúba com quiosques, playroud, academia ao ar livre e construir um deck como observatório da natureza, proporcionando melhoria na infraestrutura urbana, e promovendo a melhoria da qualidade de vida da população local. IMAGENS MERAMENTE ILUSTRATIVAS DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DO DECK ESTÃO NA ABA ANEXOS DO PT. Com o objeto proposto nosso alvo é atender diretamente cerca de 3.500 pessoas, cerca de 81% da população. 48% são de baixa renda, 60% com faixa etária entre 15 e 50 anos de idade, 40% do sexo feminino e 22% da população são pessoas de extrema pobreza. A falta de um local adequado para práticas de atividades esportivas, lazer, cultura, desenvolvimento econômico

Plano de aplicação

O esporte é uma prática extremamente importante, pois, as atividades esportivas desempenham um papel de fundamental importância no cotidiano, constituindo instrumentos de grande eficácia no combate à exclusão e na construção da cidadania e benefícios físicos e fisiológicos.Estando em concordância com as diretrizes e objetivos do programa que é melhoria da infraestrutura básica, oferta de serviços públicos, saúde,educação,lazer e oportunidade de geração de renda.

Metas

Construir um local adequado para a população praticar esportes, realizar atividades culturais, proporcionar uma espaço para o lazer, criar novos empregos, desenvolver o município e garantir infraestrutura para a população. Essa é a expectativa, tanto da Poder Público como da população da sede do Município

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2021 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
30/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 030/2024-PMP 2024 D. M. PEREIRA SERVIÇOS EIRELI 1.944.972,14
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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