Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 7AAEDJ
Vigência: 24/07/2029
Data da publicação: 28/07/2026
Data da celebração: 24/07/2026
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
Responsável:
Informações do objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP.
Justificativa
O Município de Pracuúba em parceria com o MINISTERIO DAS CIDADES, pleiteia obter recursos financeiros para a Construção de Casas Populares na Sede do Município, melhorando nossa infraestrutura básica e a qualidade de vida de nossa população. Com isso promoverá o desenvolvimento sustentável por meio de mais moradia. Com a execução do objeto, estima-se atender diretamente cerca de 100 pessoas, o que corresponde a aproximadamente 1,45% da população do Município de Pracuúba, atualmente com 6.246 habitantes (IBGE/2022). A composição demográfica local apresenta, em média, jovens (25%), adultos (45%) e idosos (30%). Indiretamente, o projeto alcançará a totalidade da população, caracterizada majoritariamente como parda, sendo que 70% pertencem a famílias de baixa renda e 25% vivem em situação de extrema pobreza.
Metas
A iniciativa das 20 (VINTE) Casas populares no Município de Pracuúba tem em vista o apoio na segurança, limpeza e educação espontâneas (ambiental, saúde ou sociais), além de melhorias na infraestrutura da cidade, local para executar higiene pessoal mais humanas, oferecer ambiente familiar sem degradação social e a melhorias na qualidade de vida através de geração de renda e educação, conforto necessário aos moradores e ao mesmo tempo em que exercitam a hospitalidade.
DATA: 24/07/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
