Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 038909/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 7AAEDJ

Vigência: 24/07/2029

Data da publicação: 28/07/2026

Data da celebração: 24/07/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 111.815,86
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.080.000,00
PACTUADA
R$ 3.191.815,86

Informações do objeto

PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP.

Justificativa

O Município de Pracuúba em parceria com o MINISTERIO DAS CIDADES, pleiteia obter recursos financeiros para a Construção de Casas Populares na Sede do Município, melhorando nossa infraestrutura básica e a qualidade de vida de nossa população. Com isso promoverá o desenvolvimento sustentável por meio de mais moradia. Com a execução do objeto, estima-se atender diretamente cerca de 100 pessoas, o que corresponde a aproximadamente 1,45% da população do Município de Pracuúba, atualmente com 6.246 habitantes (IBGE/2022). A composição demográfica local apresenta, em média, jovens (25%), adultos (45%) e idosos (30%). Indiretamente, o projeto alcançará a totalidade da população, caracterizada majoritariamente como parda, sendo que 70% pertencem a famílias de baixa renda e 25% vivem em situação de extrema pobreza.

Metas

A iniciativa das 20 (VINTE) Casas populares no Município de Pracuúba tem em vista o apoio na segurança, limpeza e educação espontâneas (ambiental, saúde ou sociais), além de melhorias na infraestrutura da cidade, local para executar higiene pessoal mais humanas, oferecer ambiente familiar sem degradação social e a melhorias na qualidade de vida através de geração de renda e educação, conforto necessário aos moradores e ao mesmo tempo em que exercitam a hospitalidade.

Informações do andamento
  • DATA: 24/07/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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