Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 981706
Vigência: 22/08/2028
Data da publicação: 31/12/2025
Data da celebração: 22/12/2025
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
Responsável:
Informações do objeto
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
Justificativa
O Município de Pracuúba-AP, com 5.449 habitantes (IBGE/2022) e IDH de 0,594 (PNUD/2010), tem na agropecuária sua principal atividade. A parceria busca garantir infraestrutura viária, essencial para o escoamento da produção e acesso das comunidades rurais, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida.
Metas
Fomentar o setor agropecuário por meio da execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola, fortalecendo o desenvolvimento econômico das comunidades rurais e de todo o município. Contribuir para a fixação das famílias no campo, ampliando a produção, a rentabilidade dos produtores e a qualidade de vida com infraestrutura viária adequada.
DATA: 22/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
