Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 964251
Vigência: 27/08/2027
Data da publicação: 30/08/2024
Data da celebração: 28/08/2024
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
Responsável:
Informações do objeto
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Bom Jardim, Pracuúba/AP FNDE Creche Tipo 1
Justificativa
A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Pracuúba para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa 1, da educação básica. A futura Creche Pré-Escola Tipo 1 pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 376 alunos ou crianças, do Bairro Centro. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Pracuúba reafirma seu compromisso com a Educação e a Alfabetização.
Metas
Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pracuúba.
DATA: 28/08/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
