Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 061379/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 952777

Vigência: 26/12/2027

Data da publicação: 29/12/2023

Data da celebração: 27/12/2023

Informações do concedente/convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 8.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 7.659.482,00
PACTUADA
R$ 7.667.482,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP.

Justificativa

Pracuúba é um município brasileiro do estado do Amapá, Região Norte do país. Sua população, de acordo com o IBGE, é de 3.803 habitantes em 2022, distribuídos em 4.948,508 km² de área e com IDHM 0,614 (IBGE/2010). É importante centro comercial e turístico, e pólo fundamental de trafegabilidade regional na rota para cidades vizinhas. Nesse sentido, faz-se necessário investir em pavimentação e drenagem, a fim de garantir segurança e qualidade da malha viária urbana.

Metas

arantir a função social do trânsito, oferecer aos usuários acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida de maneira satisfatória. Garantir a estruturação de atividades produtivas e arranjos produtivos, possibilitar rotas de integração que contribuam para promoção do desenvolvimento urbano, regional e territorial.

Informações do andamento
  • DATA: 27/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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