Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 016946/2022 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 932379

Vigência: 30/11/2026

Data da publicação: 19/12/2022

Data da celebração: 16/12/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 600.000,00
PACTUADA
R$ 601.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP.

Justificativa

O Município de Pracuúba em parceria com o Ministério da Defesa (Programa Calha Norte), pleiteia obter recursos financeiros para a Construção de Campo de futebol society na Comunidade do Flexal, melhorando nossa infraestrutura básica e a qualidade de vida de nossa população, e ao mesmo tempo promovendo o desenvolvimento sustentável por meio de mais áreas de lazer, que irá proporcionar maior inclusão das famílias.

Plano de aplicação

Os recursos serão direcionados exclusivamente para Construção do Campo Society, o projeto está de acordo com as diretrizes do Programa Calha Norte, que são; a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico dos municípios constantes da sua área de atuação; a promoção do desenvolvimento sustentável da região e da cidadania da população local; implementação de infraestrutura básica.

Metas

A iniciativa da Construção de um Campo de futebol Society na Comunidade do Flexal no Município de Pracuúba, tem em vista oferecer a prática de esporte, oportunizar a convivência, integração entre seus frequentadores, permitir a vivência humana e o melhoramento da qualidade de vida através do esporte, oportunizando e incentivando os jovens recém formados em Educação Física, do Município e localidades a trabalharem como profissionais autônomos gerando emprego e renda.

Informações do andamento
  • DATA: 16/12/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
15/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 007/2025-PMP 2025 L R COMERCIO E SERVICOS LTDA 498.955,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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