Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 017044/2022 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 932378

Vigência: 30/11/2026

Data da publicação: 19/12/2022

Data da celebração: 16/12/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 800.000,00
PACTUADA
R$ 801.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLITÃO.

Justificativa

O Município de Pracuúba em parceria com o Ministério da Defesa, pretender angariar recursos financeiros com objetivo de Construir Arquibancadas, vestiário, calçadas e cabine no Estádio Municipal Carlitão, proporcionando melhoria na infraestrutura urbana, e promovendo a melhoria da qualidade de vida da população local.

Plano de aplicação

O esporte é uma prática extremamente importante, pois, as atividades esportivas desempenham um papel de fundamental importância no cotidiano, constituindo instrumentos de grande eficácia no combate à exclusão e na construção da cidadania e benefícios físicos e fisiológicos.Estando em concordância com as diretrizes e objetivos do programa que é melhoria da infraestrutura básica, oferta de serviços públicos, saúde,educação,lazer e oportunidade de geração de renda.

Metas

Construir um local adequado e com segurança para a população apreciar os eventos esportivos, praticar esportes, realizar atividades culturais, proporcionar uma espaço para o lazer, criar novos empregos, desenvolver o município e garantir infraestrutura para a população. Essa é a expectativa, tanto da Poder Público como da população da sede do Município.

Informações do andamento
  • DATA: 16/12/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 018/2025-PMP 2025 LBS EMPREENDIMENTOS LTDA 647.500,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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