EXONERAR o Senhor JOSENILSON DE JESUS FERREIRA. do cargo comissionado de REPRESENTANTE INTERNO COMUNIDADE PORTO FRANCO.
EXONERAR o Senhor EUTON CORREA DA SILVA, do carao comissionado de REPRESENTANTE EXTERNO.
EXONERAR o Senhor IZAIAS PINHEIRO SERRA. do cargo comissionado de REPRESENT ANTE INTERNO COMUNIDADE DA AGROVILA.
EXONERAR o senhor GEOVAN ALFAIA PASTANA. do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR o senhor VINICIUS MAGALHAES AMORAS, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA.
EXONERAR a senhora LUCILEIDE BRITO MENDES, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, pesca e Pecuária.
Art. Nomear EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão Diretora de Controle Interno CDS-I, da Câmara Municipal de Pracuúba CMP.
Fica convocada a la Conferéncia Intermunicipal de Meio Ambiente daRegiäo dos Lagos - CIMMA a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, como cede o Municipio de Taltamgalzinho, tendo como tema central; "Emergéncia climåtica: o desafio da transformaqäo ec016gica", em conformidadecom a P01taria do Ministério do Meio Ambiente e Mudanga do Clima (MMA) no 1.079, dejunho de 2024, que convoca a Conferéncia Nacional do Meio Ambiente CNMA, contendo os seguintes eixos temåticos;
Art. 10 - EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ SEBASTIÄO PACHECO CORDEIRO, do cargo de provimento Efetivo de CARPINTEIRO, Matricula no 118-1, integrante do Quadro de Pessoal efetivo do Municipio de Pracuüba, lotado na Secretaria de Administracäo e Planejamento, a contar de 21 de Novembro de 2024, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no 0010/2011.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no Sindicato dos Servidores PÖblicos em Educaqäo/PracuÖba, no triénio 2024-2027, a contar da presente data.
Fica decretada a situaqäo anormal caracterizada como situaqäo de emergéncia nas areas urbanas e rurais do municipio de Pracuüba afetadas por estiagem em areas näo protegidas com reflexos na qualidade do ar - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria MDR nümero 260/2022.
NOMEAR A senhora RAFAELA DOS PASSOS PONTES, para o cargo comissionado de Secretaria Escolar da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira, sede do municipio, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
NOMEAR O senhor ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob o no 513.193.902-00, OAB/AP 2853, para o cargo comissionado de Procurador do Municipio.
NOMEAR O senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva, Comunidade do Porto Franco, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS do Cargo comissionado de Procuradora do Municipio, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR O senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA do Cargo comissionado de Secretårio Escolar da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora LUCICLÉIA DE JESUS BRITO do Cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva Brito, a partir do dia 05 Julho de 2024.
EXONERAR O senhor JULIELSON PENHA DE OLIVEIRA do Cargo comissionado de Secret6rio Escolar da Escola Municipal AUgUStO Rocha de Oliveira, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora JANIE-LI RAMOS MAGAVE DE SOUZA do Cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÄO DE TURISMO, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
Fica convocada a I Conferéncia Municipal de Politicas Püblicas e Direitos Humanos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais. Queer, Intersexo e Assexual ( LGBTQIA+), a ser realizada no dia 17 de julho de 2024. sob a Coordenac.äo da Secretaria Municipal de Saüde, Secretaria Municipal de Promogäo e Assisténcia Social e Controladoria Geral do Municipio.
NOMEAR O senhor Lenoelson Pantaleäo Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Endemias.
Fica determinado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos respectivos órgãos e entidades competentes.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O senhor Jodo Oliveira Ramos, servidor do Quadro Efetivo do Municipio, para o cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal Professora Sheila Bento dos Santos, Comunidade do Flexal, a partir do dia 15 de Abril de 2024.
NOMEAR a Senhora Gesineide Carvalho Dias, servidora do quadro efetivo do Municipio, para ocupar o cargo comissionado de Secretéria Municipal de Assisténcia Social, e para gerenciar o Fundo Municipal de Assisténcia Social de PracuÖba.
EXONERAR A senhora Mirlene Belo Tavares do Cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Professora Sheila Bento dos Santos, a partir do dia 12 de Abril de 2024.
NOMEAR INTERINAMENTE A Senhora Lana Rafaela Vianna Ramos, para o cargo comissionado de Secretéria Municipal de Saöde, e para gerenciar o Fundo Municipal de Saöde de PracuÖba.
NOMEAR A senhora Rosinete Penha Barbosa dos Passos, para exercer o cargo de chefe da divisdo de Saöde.
EXONERAR A senhora Zilmar dos Passos Pontes do Cargo comissionado de Secretåria de Promoqdo Social e Gestora do Fundo Municipal de Assisténcia Social de PracuÖba.
EXONERAR A senhora Eunice Magave Ramos do Cargo comissionado de Secretåria de SaÖde e Gestora do Fundo Municipal de SaÖde.
